Imóvel desocupado da Caixa: o que muda na compra

O que "desocupado" quer dizer na prática?

Desocupado quer dizer que, segundo o anúncio da Caixa, o imóvel não tem ocupante. É uma informação do anúncio, não uma promessa. A Caixa vende o imóvel no estado de ocupação e conservação em que se encontra. Se houver alguém lá, a desocupação fica a cargo e às custas de quem compra.

Desocupado fala da ocupação, não da conservação. O estado de conservação também fica por sua conta.

Desocupado também não fala dos documentos. Podem existir ações judiciais, penhoras ou outros ônus sobre o imóvel. Algumas ações podem nem constar do anúncio.

No ImóveisFaixa, a linha "Situação" da ficha mostra ocupado, desocupado ou não informado. É a situação que a Caixa publica, relida todo dia. Não informado quer dizer que a Caixa não disse se há ocupante. Os números do dia, acima, mostram quantos desocupados há hoje e a fração do total.

Se o imóvel que interessa está ocupado, leia o guia do imóvel ocupado da Caixa.

Como conferir antes da proposta?

Antes da proposta, você deve averiguar a ocupação e a conservação do imóvel. É o que pedem as regras da Venda Online. A Caixa avisa que fotos e descrição podem não refletir a situação atual. Elas vêm de laudos da época do crédito. O "desocupado" do anúncio é o ponto de partida, não a palavra final.

• Leia o edital ou as regras da venda do imóvel, do começo ao fim.
• Tire a matrícula atualizada e a certidão de ônus, às suas custas.
• Veja nelas se há hipotecas, penhoras ou ações sobre o imóvel.
• Veja no anúncio quem paga as dívidas de IPTU e de condomínio.
• No leilão e na licitação aberta, faça a análise jurídica antes do lance.

Para confirmar o desocupado, conte com um corretor pago pela Caixa. Ele busca informações com síndico, porteiros e vizinhos. Em qualquer modalidade, ele auxilia também a desocupação administrativa, se for o caso.

Na venda online e na compra direta, o anúncio vem da matrícula e do laudo. Sem vistoria interna, vale a externa. O laudo é sigiloso.

A certidão da matrícula do imóvel sai no Cartório de Registro de Imóveis. Cada imóvel tem matrícula própria.

Na ficha do ImóveisFaixa, o passo "Leia o edital e a matrícula" lembra essa leitura. O botão do edital leva ao edital publicado pela Caixa. Com a conta grátis, você baixa a matrícula em PDF.

Quando o imóvel passa a ser meu?

O imóvel passa a ser seu com o registro do título no Registro de Imóveis. É a regra do Código Civil. Até o registro, quem consta como dono na matrícula é a Caixa. Depois da compra, a Caixa pede que você faça esse registro.

No leilão e na licitação aberta, os prazos seguem o edital de cada oferta:

• Você dá o lance no site do leiloeiro indicado no edital.
• Depois, no portal da Caixa, você complementa a proposta e gera o boleto.
• O boleto vence em até 2 dias úteis após a homologação.

Na venda online e na compra direta, valem as Regras da Venda Online:

• Na venda online, a Caixa homologa em até 5 dias úteis. Na compra direta, após a proposta.
• Você paga o boleto em até 2 dias úteis depois da homologação.
• O contrato ou a escritura é assinado em até 30 dias corridos.
• O ITBI é pago à vista.
• Em até 60 dias, você apresenta à Caixa a matrícula com o registro. O prazo conta do pagamento total ou da assinatura do financiamento.

O passo a passo de cada modalidade está no guia como comprar imóvel da Caixa.

O desconto depende da situação do imóvel?

O ImóveisFaixa não afirma diferença de desconto entre ocupados e desocupados. A regra do valor mínimo da Caixa é por modalidade. No 1º leilão, é a garantia atualizada ou a avaliação da prefeitura, a maior. No 2º leilão, é a dívida do contrato mais as despesas. Nas outras modalidades, é um desconto sobre a avaliação.

A ficha mostra a avaliação da Caixa, o preço e o desconto. Some ao preço os custos da compra:

• Escritura ou contrato, certidões, registro e ITBI são seus.
• No leilão, condomínio e IPTU atrasados são seus, salvo aviso no edital e no anúncio.
• Na venda online e na compra direta, o anúncio diz quem paga essas dívidas.
• No leilão e na licitação aberta, o leiloeiro cobra 5%, fora do preço.

O que o ImóveisFaixa faz e o que não faz?

O ImóveisFaixa reúne os imóveis que a Caixa publica e relê os dados todo dia. Não é a Caixa, não é imobiliária e não é leiloeiro. Não vende, não intermedeia e não financia. Também não dá orientação jurídica sobre o imóvel. A compra é feita no site da Caixa ou do leiloeiro do edital.

• Mostra na ficha a situação de cada imóvel: ocupado, desocupado ou não informado.
• Filtra os imóveis desocupados, com recortes por estado e por cidade.

O ImóveisFaixa não confere a ocupação no local. A situação da ficha é a que a Caixa informa.